Planfeto orienta uso de drogas

Cartilha feita por entidade que organiza Parada Gay traz orientação sobre o uso de maconha e cocaína

País - Flávio Freire
Folha de São Paulo - 09/06/2007

A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, que organiza o ato a ser realizado amanhã, começou a distribuir ontem de manhã panfletos com orientações sobre o uso de cocaína e maconha. Devido à polêmica causada pelo texto, a distribuição foi suspensa no fim da tarde.

Com ilustrações, a cartilha traz informações sobre a melhor maneira de usar cada tipo de droga. Num dos trechos, sobre a cocaína, diz: "Para cheirar, prefira um canudo individual a notas de dinheiro". Sobre a maconha, a orientação era: "Faça uma piteira de papel só para você quando for rolar um baseado".

A entidade não informou quantos dos 40 mil panfletos confeccionados foram distribuídos. "A associação não apóia o uso de substâncias entorpecentes, quer nos eventos por ela organizados, quer na vida cotidiana de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais", afirmou em nota a associação.

Sob o título "Tenho orgulho e me cuido", o panfleto recomenda ainda que não se faça uso de diferentes drogas ao mesmo tempo. E diz que o que se pode compartilhar é a droga, "nunca o material de uso".

Parceria com os serviços de saúde dos governos

O panfleto traz a chancela dos governos municipal, estadual e federal, por meio de seus serviços de saúde. A Embratur e o Ministério do Turismo também foram parceiros. O material trata ainda de questões envolvendo soropositivos: "Quanto mais cedo você souber se tem o HIV, mais tarde começará a tomar sua medicação", diz a publicação.

Antes de saber da suspensão, o diretor-adjunto do Programa Nacional DST e Aids, Eduardo Barbosa, chegou a discordar desse raciocínio.

— Decidir quando o portador do HIV deve começar a tomar remédios depende de uma análise caso a caso — disse Barbosa.

No que se refere à política sobre as drogas, ele disse que o teor do panfleto está de acordo com a política de redução de danos do Ministério da Saúde, embora com a ressalva de que o material está mal redigido. Barbosa disse que a cartilha dá dicas sobre o que já vem sendo trabalhado pelo governo, que é diminuir a vulnerabilidade de quem é usuário de drogas:

— O trabalho é para diminuir a vulnerabilidade de quem é usuário. O material foi direcionado a um público específico.

O promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Ministério Público de São Paulo, também considerou que o teor adotado pela associação não poderia ser interpretado como apologia ao uso das drogas.

— Não é porque o uso de drogas é proibido que não se deve fazer esclarecimentos. A apologia ao crime é a desobediência à regra penal, e me parece que o caráter do material é meramente educativo — disse Carneiro.

Em nota oficial, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde disse que a estratégia de redução de danos é eficaz, do ponto de vista da saúde público. Mas concordou que havia necessidade de revisão do texto que, segundo a nota, usa alguns termos adaptados daqueles contidos nos manuais de redução de danos para usuários de drogas. O ministério afirma que esses termos "não podem ser considerados como incentivo ao uso de drogas."